Angola ascende à Independência a 11 de Novembro de 1975,
depois de 14 anos de luta armada contra a dominação colonial
portuguesa e 17 meses após a queda do fascismo em Portugal,
a 25 de Abril de 1974.
Ao longo dos 20 anos da Independência de
Angola, as relações de amizade e cooperação luso-angolanas
conheceram altos e baixos, mas as perspectivas são de
atingirem níveis de relacionamento superiores.
Num contexto bastante conturbado, em que
os interesses das superpotências se cruzavam em Angola,
Portugal reconheceu o Governo angolano três meses após a
independência, na segunda metade de Fevereiro. No mês de
Maio do mesmo ano, Portugal encerra a sua Embaixada em
Luanda.
As relações diplomáticas entre os dois
Países são restabelecidas em finais de Setembro de 1975,
para, em Janeiro seguinte, Portugal abrir um Consulado Geral
em Luanda. Em Março de 1977, o Embaixador português em
Angola, João Sá Coutinho, apresenta as suas credenciais ao
então Presidente de Angola, António Agostinho Neto.
O ano de 1978 marca a abertura da
Embaixada de Angola em Lisboa, para onde é nomeado o
Embaixador Adriano Sebastião, que, a 16 de Junho, entrega as
suas credenciais ao então Presidente de Portugal, General
António Ramalho Eanes.
Restabelecidas as relações diplomáticas,
ao nível de Embaixadas, e num clima de confiança, Agostinho
Neto e Ramalho Eanes lançam, a 24 de Junho, na Guiné-Bissau,
os fundamentos para um novo relacionamento entre Angola e
Portugal, nos termos de um documento denominado «Espírito de
Bissau».
Dois dias depois, também na cidade de
Bissau, é assinado o Acordo Geral de Cooperação entre Angola
e Portugal, instrumento que se constituiu no primeiro passo
sólido para a reconciliação e reaproximação entre os dois
Povos e Países. O Acordo recomenda a instituição de uma
Comissão Mista Permanente de Cooperação luso-angolana, cuja
primeira reunião viria a ter lugar em Lisboa, no mês de
Julho de 1979.
No quadro da nova era de entendimento
instaurada em Bissau, é assinado, na capital angolana, em
Janeiro de 1979, o Acordo Comercial, válido até o mesmo mês
de 1988. Este documento e um outro, no domínio financeiro,
viriam a incentivar bastante as exportações lusas para
Angola. As vendas portuguesas a Angola ultrapassaram, em
1981, os 13 milhões de contos, com um saldo da Balança
Comercial, favorável a Portugal, de 12.374.885 contos. Ainda
em 1979, em Fevereiro, seria assinado um acordo entre os
dois Países no sector eléctrico, que permitiu o início do
desbloqueamento dos problemas então existentes naquela área.
Seria, ainda, dentro do “espírito de Bissau” que Ramalho
Eanes participa, em Luanda, de 15 a 18 de Setembro de 1979,
nas cerimónias fúnebres de Agostinho Neto, que falecera em
Moscovo no dia 10 do mesmo mês.
O ano de 1982 abriria nova etapa no
relacionamento bilateral luso-angolano, para o que foram
fundamentais três acontecimentos: a realização em Lisboa no
mês de Março da II Reunião da Comissão Mista, a visita de
Estado a Angola de Ramalho Eanes em Abril, e a assinatura em
Luanda do Acordo de Cooperação Económica, no mês seguinte.
Como resultado dessa reaproximação, a
cooperação entre Angola e Portugal, cujo maior peso
continuou a assentar na vertente comercial, chegou a níveis
jamais alcançados. Entre 1982 e 1986, o comércio global
ascendeu aos 114.741.050 contos, com Portugal a vender a
Angola mercadorias no valor de 80.764.276 contos e a comprar
33.976.774 contos, o que representou um saldo positivo,
favorável a Portugal, de 40.787.502 contos. O melhor ano
dessa etapa foi o de 1985, com um comércio global de
40.720.042 contos, dos quais 14.000.009 contos foram de
vendas portuguesas a Angola e 26.270.033 contos de compras.
Angola chegava, nessa altura, à posição de décimo cliente de
Portugal, a nível mundial, e primeiro no contexto dos PALOP
e da África Subsahariana.
Nos anos 1986 e 1987, os fornecimentos de
Portugal a Angola desceram vertiginosamente, devido às
medidas restritivas impostas pelo Governo angolano, na
sequência da queda dos preços do petróleo no mercado
internacional.
Entre 1983 e 1990, três acontecimentos
abriram as portas para um novo relacionamento entre Angola e
Portugal, aos mais diversos níveis. A estabilidade política
em Portugal inaugurada, em Novembro de 1985, com uma década
de governação do Partido Social Democrata (PSD) torna
propícias às acções de cooperação. Ao início da estabilidade
política em Portugal segue-se um outro acontecimento
mundial: o desmoronamento do antigo Leste Europeu. O MPLA,
então partido único no poder em Angola, opta pela abertura
da sociedade a um sistema de democracia pluripartidária e de
economia de mercado livre.
Em Setembro de 1987, o Presidente de
Angola, José Eduardo dos Santos, visita Portugal, pela
primeira vez, como Chefe de Estado. A visita é antecedida
pela realização da III reunião da Comissão Mista no mês de
Julho, em Luanda. Nessa altura, é assinado um Protocolo
Adicional ao Acordo de Cooperação Económica. Durante a
visita de José Eduardo dos Santos, tem lugar, em Lisboa, o I
Encontro Empresarial luso-angolano, no qual é expressa a
preocupação angolana da necessidade de reorientação e
redefinição do quadro da cooperação bilateral. Para Angola,
era necessário que a cooperação com Portugal deixasse de
assumir um carácter essencialmente comercial e enveredasse
pela diversificação, com prioridade para o investimento no
sector produtivo, com vista à redução gradual da dependência
angolana do mercado externo.
Enquanto o mercado angolano recebia
produtos portugueses diversificados, as vendas angolanas a
Portugal circunscreviam-se ao petróleo e café, o que gerava
um grande desequilíbrio na Balança Comercial entre os dois
países. Qualquer tentativa do equilíbrio da Balança
Comercial passaria pela retoma do sector produtivo angolano,
com incidência para as áreas da agricultura, pecuária,
pescas e indústria transformadora e extractiva. Obviamente
que esse relançamento só seria possível com o concurso do
investimento privado, por seu turno exequível dentro de um
clima de confiança e segurança do investidor, nacional ou
estrangeiro.
Nesse mesmo período, tem lugar, na cidade
de Luanda, em 1988, o II Encontro de Empresários dos dois
países, que vai no mesmo sentido do anterior, com uma
aprofundada análise da cooperação empresarial e a tentativa
de reforço da sua componente associativa.
Os inúmeros esforços internos e externos,
com vista à pacificação de Angola, empreendidos pelo
Presidente José Eduardo dos Santos, em Junho de 1989, em
Gbadolite, geram entretanto uma onda de optimismo, em Angola
e no Mundo. Porém, o silêncio das armas é efémero, devido ao
incumprimento dos compromissos por Savimbi. O cenário de
conversações transfere-se para Portugal.
Os primeiros passos da intermediação
portuguesa no processo de pacificação de Angola datam de
Março de 1990. Nessa altura, o então Secretário de Estado
dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português, José
Manuel Durão Barroso, reuniu-se, na Namíbia, em separado com
o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e Jonas
Malheiro Savimbi. Transferida para Portugal, a maratona
negocial angolana teria início em Évora, na Herdade de
Mitra, em finais de Abril de 1990, na presença do então
Primeiro-Ministro português, Cavaco Silva, e Durão Barroso.
No primeiro dia de Maio de 1991, Lopo do Nascimento, pelo
Governo angolano e Jeremias Chitunda, pela UNITA, rubricam,
na Escola Hoteleira de Bicesse (Estoril), o pacote de
medidas que preconizam o fim da guerra em Angola e a
realização das primeiras eleições pluripartidárias. No
último dia do mesmo mês, José Eduardo dos Santos e Jonas
Savimbi assinam, em Lisboa, o Acordo de Paz para Angola, na
presença dos Governos dos Estados Unidos da América, de
Portugal e da ex-União Soviética e de representantes das
Nações Unidas e da Organização de Unidade Africana (OUA). A
assinatura do Acordo de Paz e a marcação das primeiras
eleições para Setembro de 1992, criou um optimismo moderado
quanto ao futuro que esperava este país africano.
Nesse mesmo período, em Abril de 1991, em
Lisboa, tem lugar a IV Comissão Mista, que estabelece um
Programa-Quadro bienal, regulador e coordenador da
cooperação bilateral luso-angolana, nas áreas
técnico-económica e sócio-cultural. Em Novembro do mesmo
ano, tem lugar no Porto o III Encontro Empresarial
luso-angolano. Objectivos: traçar as perspectivas do
investimento directo português no mercado angolano e
encontrar as vias para a remoção dos obstáculos
institucionais que, em Angola e Portugal, condicionavam a
iniciativa empresarial.
Seja como for, a assinatura do Acordo de
Paz para Angola abriu grandes e renovadas expectativas em
torno do relacionamento entre os dois países. O
acontecimento, acolhido, na generalidade, com optimismo,
marcou o que deveria ter sido o primeiro passo sólido para o
aprofundamento e diversificação da cooperação entre Angola e
Portugal. Nessa altura, as relações entre Lisboa e Luanda
ganharam um grande dinamismo. A partir de meados de 1991 e
durante 1992, as exportações portuguesas para Angola subiram
consideravelmente e o investimento directo luso
quadruplicou. Portugal vendeu a Angola mercadorias no valor
de 110 milhões de contos, em 1992, o que representou um
crescimento de 38 por cento, comparativamente ao período de
1990 a 1991. Quanto ao investimento português em Angola,
passou de cerca de 300 mil contos, em 1990, para 1,7 milhões
de contos em 1992, dirigidos, fundamentalmente, para a
constituição de novas empresas ou sucursais, aquisição de
estabelecimentos e participação no capital, nas áreas de
comércio, turismo e hotelaria, indústria transformadora e
extractiva, banca e agricultura.
O reacender da guerra em Angola pela
UNITA, depois das eleições de Setembro de 1992, veio deitar
por terra a esperança e o dinamismo instaurados com o Acordo
de Paz. As trocas comerciais entre os dois países baixaram
vertiginosamente e o investimento português em Angola
passou, nalguns casos, praticamente para o ponto zero. O
próprio esforço de guerra suportado pelo Governo angolano,
depois das eleições de 1992, não permitiu que Angola
honrasse com alguns dos seus compromissos financeiros
externos.
Um novo clima de esperança surgiu com o
Protocolo de Lusaka, assinado entre o Governo angolano e a
UNITA, em Novembro de 1994, cujo objectivo central é a paz e
a reconciliação nacional, mas novamente a ala militarista da
UNITA, liderada por Savimbi, foi responsabilizada pelas
Nações Unidas como a responsável pelo fracasso do Protocolo
e o regresso do país à guerra.
Os sinais de confiança no futuro de
Angola foram evidenciados pela comunidade internacional na
resposta positiva na I Mesa Redonda sobre Angola, realizada
em Bruxelas, em Setembro de 1995, durante a qual o Governo
angolano recebeu promessas de ajuda de mil milhões de
dólares para o seu Programa de Reabilitação Comunitária e
Reconciliação Nacional e a ajuda humanitária. Portugal
participa com uma ajuda significativa.
Em Maio de 1996 realiza-se em Lisboa a Vª
Reunião da Comissão Mista Permanente de Cooperação Portugal
Angola. É assinado um Acordo de Cooperação Financeira, de
promoção do investimento de conversão da dívida e de
adequação dos instrumentos financeiros. Os dois países
estabelecem em três planos as bases da sua cooperação: o
plano da Cooperação Tradicional, assente na Capacitação
Institucional e na Valorização dos Recursos Humanos; o plano
da participação de Portugal no Programa de Reabilitação
Comunitária; e o plano da Cooperação Empresarial. Em Julho
de 1996, é constituída a Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP), que cria um espaço de cooperação
multilateral entre os dois países. As relações entre os dois
países ganham uma nova dimensão.